Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Identificação

Ato ou processo de estabelecer a identidade de alguém ou algo. Utiliza diversos métodos (documental biométrica datiloscópica testemunhal)

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A identificação é fundamental em investigações criminalísticas, onde a confirmação da identidade de suspeitos e vítimas é essencial para a elucidação de crimes e para o devido processo legal.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, a identificação é necessária para a validação de contratos, atos jurídicos e a verificação da capacidade civil das partes envolvidas.

Termos relacionados