Exclusão
Ato ou efeito de excluir afastar retirar impedir a participação ou consideração de algo ou alguém. Pode referir-se à exclusão de provas herdeiros sócios licitantes etc.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A exclusão de partes em um processo pode ocorrer quando há ausência de pressupostos processuais ou pela inépcia da inicial, sendo um ato que visa garantir a regularidade do processo.
Direito Tributário
A exclusão de determinado benefício fiscal se dá quando não são preenchidos os requisitos legais, impactando a arrecadação e a relação tributária entre o fisco e o contribuinte.
Direito Societário
A exclusão de sócios pode ocorrer por força de previsão contratual ou pela prática de atos que comprometam o desenvolvimento da sociedade, visando a proteção dos interesses da companhia.