Equivalência das condições

Teoria da causalidade penal (também conhecida como teoria da 'conditio sine qua non' ou equivalência das causas) segundo a qual todas as condições (ações ou omissões) que contribuíram para a ocorrência do resultado são consideradas causas equivalentes. Para saber se uma condição é causa, utiliza-se o método da eliminação hipotética: se, suprimida a condição, o resultado não ocorreria como ocorreu, então ela é causa. Adotada, com temperamentos, pelo Código Penal brasileiro (Art. 13).