Disputa
Controvérsia, conflito de interesses, litígio ou competição sobre um direito, bem, questão ou resultado. Pode ser resolvida por meios consensuais (negociação, mediação, conciliação), adjudicatórios (processo judicial, arbitragem) ou por outros mecanismos.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a disputa se refere a controvérsias sobre obrigações e direitos entre particulares, podendo envolver questões contratuais, familiares ou de propriedade. As partes podem optar por resolver a disputa por meio de negociação, mediação ou processo judicial.
Direito Empresarial
Em Direito Empresarial, disputas podem surgir entre sócios, fornecedores e clientes, frequentemente relacionadas a contratos comerciais e práticas de concorrência. A resolução pode ocorrer através de arbitragem, que é um mecanismo eficaz e rápido para resolver litígios empresariais.
Direito Tributário
As disputas no Direito Tributário frequentemente envolvem conflitos entre contribuintes e a administração pública sobre a interpretação e a aplicação de normas fiscais. Podem ser resolvidas na esfera administrativa ou judicial.