Desuso
Falta de uso, de prática ou de aplicação de uma norma, instituto jurídico ou costume. É o fato social que pode, em tese, levar à 'desuetudo'.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
No Direito Administrativo, o desuso pode ocorrer em relação a normas e atos administrativos que não são mais aplicados na prática, podendo levar à sua revogação ou substituição.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a falta de uso de um contrato ou disposição legal pode levar à interpretação de que a norma não se aplica mais, influenciando decisões judiciais sobre a vigência ou eficácia de certas obrigações.