Obsoleto
Que caiu em desuso ultrapassado antiquado. Uma lei pode se tornar obsoleta pela mudança dos costumes ou da tecnologia.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Legislativo
No âmbito do Direito Legislativo, um dispositivo legal pode ser considerado obsoleto quando é suprimido ou alterado em razão de novas normas que refletem mudanças sociais, culturais ou tecnológicas, tornando-se ineficaz.
Direito Civil
Em Direito Civil, um contrato pode ser visto como obsoleto caso não atenda às necessidades contemporâneas das partes, o que pode levar à sua revisão ou à sua substituição por um novo acordo.