Desoneração
Ato de livrar alguém de um ônus, encargo ou obrigação, especialmente tributária.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Tributário
A desoneração é amplamente aplicada no âmbito do Direito Tributário, onde implica a concessão de benefícios fiscais que visam reduzir a carga tributária de determinados contribuintes, incentivando a atividade econômica e a formalização de setores que têm carga elevada de tributos.