Demolição
Ato de demolir derrubar ou destruir uma construção ou edificação.
Aplicações práticas
Direito Civil
A demolição é frequentemente abordada no Direito Civil, especialmente em questões de propriedade e urbanismo, quando se analisa a validade de um contrato que prevê a demolição de imóveis, ou em situações de responsabilidade civil por danos decorrentes de demolições indevidas.
Direito Urbanístico
No âmbito do Direito Urbanístico, a demolição se relaciona com as normas que regulam o uso e a ocupação do solo, incluindo a análise de licenciamento para demolições e o cumprimento de normas técnicas e ambientais.
Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, a demolição pode ocorrer em situações em que a construção é considerada irregular ou ilegal, podendo o poder público emitir notificações e autorizar a demolição de edificações que não atendem à legislação vigente.