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Artigo 390 do Código Penal Militar | Decreto-lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

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Abandono de pôsto

Art. 390

Praticar, em presença do inimigo, crime de abandono de pôsto, definido no art. 195:

Remissões - Leis

Pena - 

morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Art. 390 do Código Penal Militar (CPM) - Decreto-lei 1.001 /1969