Decreto Legislativo do Distrito Federal nº 2379 de 16 de Dezembro de 2022

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 16 de dezembro de 2022

Art. 1º

Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º

Revogam-se as disposições em contrário.

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE Presidente