Artigo 225 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 67 de 14 de Agosto de 1948

Os músicos, do ponto de vista da instrução musical, ficam na dependência do mestre ou do contra-mestre de musica; no da instrução de padioleiros, dependem do medico e, quanto à instrução geral, administração e disciplina, dependem do comandante da sub-unidade.