Artigo 190 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 67 de 14 de Agosto de 1948
Aprova o Regulamento Geral da Brigada Militar.
Art. 190
No ponto de vista administrativo e disciplinar o Farmacêutico é subordinado ao comandante da unidade e no ponto de vista técnica e funcional, ao chefe da F. S. R., por intermédio do qual se entendera com o comandante neste ultimo caso.