Artigo 119 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 67 de 14 de Agosto de 1948

Esta seção, além das atribuições que lhe forem cometidas pelo Comandante Geral, incumbe-se das inclusões de voluntários, dos assentamentos de oficiais, das cadernetas de identidade, do fichário de sargentos e da elaboração dos almanaques de oficiais e de sargentos.