Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Um músico poderá inscrever-se em mais de um concurso e para qualquer instrumento.