Artigo 20 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 20
Os exames de Conhecimentos Gerais e Suficiência Policial Militar constarão de prova escrita, e os de Suficiência Artístico-Musical, de prova escrita, oral e prática.