Artigo 19 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 19
O concurso para Subten PM Mus constará do exame de Suficiência Artístico-Musical para o exercício da função de Mestre de Música.