Artigo 18 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 18
Os concursos para 2º Sgt PM Mus e 1º Sgt PM Mus constarão de exame de Conhecimentos Gerais, de Suficiência Policial Militar e de Suficiência Artístico-Musical relativa ao instrumento para o qual haja vaga.