Artigo 12 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 2351 de 22 de Março de 1947

desenvolver-se de modo sistemático e graduado, segundo os interesses naturais da infância;

ter como fundamento didático as atividades dos próprios discípulos;

apoiar-se nas realidades do ambiente em que se exerça, para que sirva à sua melhor compreensão e mais proveitosa utilização;

desenvolver o espírito de cooperação e o sentimento de solidariedade social;

revelar as tendências e aptidões dos alunos, cooperando para o seu melhor aproveitamento no sentido do bem estar individual e coletivo;

inspirar-se, em todos os momentos, no sentimento da unidade nacional e da fraternidade humana.