Artigo 41, Inciso I do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 18338 de 30 de Dezembro de 1966

Altera a estrutura da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências.

- Ao Setor de Mapoteca e Arquivo Técnico de Prédios Escolares compete:

Organizar e manter atualizado o arquivo de desenho da Divisão;

manter arquivo de documentário técnico relativo aos trabalhos executados pela Divisão.