Artigo 12 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 1697 de 28 de Janeiro de 1911

Os inferiores serão presos em casa fechada do quartel do seu corpo ou de outro; os mestres e contra-mes-tres de musica, cornetas ou clarins-móres, no corpo da guarda, e as demais praças, em xadrezes ou cellulas do quartel.