Decreto Estadual do Paraná nº 9707 de 24 de Abril de 2025
Retifica o Decreto nº 9.695, de 23 de abril de 2025 e Decreto nº 9.694, de 23 de abril de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 24 de abril de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Art. 1º
Retifica o art. 1º do Decreto nº 9.695, de 23 de abril de 2025, a fim de constar que as exonerações de ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.979-X/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD, e de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.XXX.870-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-4, são a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 2º
Retifica o art. 2º do Decreto nº 9.695, de 23 de abril de 2025, a fim de constar que as nomeações de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.XXX.870-X/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD, ANA JÚLIA ZAGONEL, RG nº 13.XXX.527-X, Assessor – Símbolo CCE-14, são a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 3º
Retifica o Decreto nº 9.694, de 23 de abril de 2025, que transformou cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, a fim de constar que os efeitos são a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado