Decreto Estadual do Paraná nº 8681 de 26 de Janeiro de 2018
Brasão de uso exclusivo do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.603.009-2 e anexos, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 25 de janeiro de 2018, 197° da Independência e 130° da República.
O Brasão de uso exclusivo do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN, instituído pelo Decreto nº 7446, de 26 de julho de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil Wagner Mesquita de Oliveira Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária anexo190014_45019.pdf
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado