Decreto Estadual do Paraná nº 6974 de 06 de Agosto de 2024

Nomeações de representantes do Poder Público e reorganização dos suplentes da Sociedade Civil do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo n° 22.522.776-4,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 6 de agosto de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Art. 1º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná – CEPI/PR, os seguintes representantes da Sociedade Civil:

I

ETNIA KAINGANG

a

ISAQUEU REFEY DOMINGOS SALLES, CPF Nº 083.XXX.XXX-00, como conselheiro suplente, em substituição a LUIZ CARLOS KOG TE SALES, CPF: 110.XXX.XXX-21.

b

LUIZ CALOS KOG TE SALES, CPF Nº 110.XXX.XXX-21, como conselheiro suplente, em substituição a FÁTIMA KÓYO LOURENÇO, CPF Nº 042.XXX.XXX-51.

c

GEOVANE MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 083.XXX.XXX-10, como conselheiro suplente, em substituição a ISAQUEU REFEY DOMINGOS SALLES, CPF Nº 083.XXX.XXX-00.

d

FÁTIMA KÓYO LOURENÇO, CPF Nº 042.XXX.XXX-51, como conselheira suplente, em substituição a GEOVANE MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 083.XXX.XXX-10.

Art. 2º

Retifica a alínea "d" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 4.860, de 16 de fevereiro de 2024, onde se lê: " SILAS UBIRAJARA", leia-se: "SILAS UBIRAJARA DONATO DE OLIVEIRA, CPF Nº 086.XXX.XXX-85".

Art. 3º

Retifica a alínea "a" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.860, de 2024, onde se lê: "WALLACE RUFINO SAMPAIO", leia-se: "WALLACE RAULINO SAMPAIO, CPF Nº 054.XXX.XXX-13".

Art. 4º

Retifica a alínea "c" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.860, de 2024, onde se lê: " ANTONINHO KARAY DELANE", leia-se: "ANTONINHO KARAY DELANI, CPF Nº 034.XXX.XXX-98".

Art. 5º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR:

I

MELISSA COLBERT BELLO, RG Nº 5.XXX.348-X, como conselheira titular, em substituição a SILVANA DE MELO RIBAS, RG Nº 4.XXX.440-X.

II

ILVANA DE MELO RIBAS, RG Nº 4.XXX.440-X, como conselheira suplente, em substituição a MARIA DAISE TASQUETTO RECH, CPF Nº 031.XXX.XXX-60.

Art. 6º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF/PR:

I

ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, RG: 5.XXX.961-X, como conselheiro titular, em substituição a SILBERTO CARDOSO, CPF Nº 702.XXX.XXX-53.

II

DANIEL RICARDO ANDREATTA FILHO, RG Nº 6.XXX.311-X, como conselheiro suplente em substituição a ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, RG Nº 5.XXX.961-X.

Art. 7º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SEDEST/PR:

I

BRUNO REIS MARTINS, CPF Nº 074.XXX.XXX-92, como conselheiro titular, em substituição a ALES JUSTUS DA SILVEIRA, CPF Nº 038.XXX.XXX-3

II

NARA LUCIA DA SILVA, CPF Nº 880.XXX.XXX-53, como conselheira titular, em substituição a ANA MARCIA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI, CPF Nº 687.XXX.XXX-53.

Art. 8º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representante da Casa Civil – CC/PR:

I

CLAUDIR VOLNEI NOWOTNY, RG Nº 6.XXX.447-X, como conselheiro suplente, em substituição a ROBERTA ZAMBENEDETTI LIMA, RG Nº 12.XXX.781-X.

Art. 9º

Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado