Decreto Estadual do Paraná nº 4925 de 22 de Fevereiro de 2024

Torna sem efeito o Decreto nº 4.597, de 15 de janeiro de 2024, na parte que transferiu uma função comissionada executiva de Assessor, FCE-4, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para a Casa Civil.

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem, cargos em comissão e funções comissionadas executiva, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 20 de fevereiro de 2024: CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG nº 690.880-2, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerada, a pedido, PRISCILA LOUREIRO FERNANDES, RG nº 57576715; EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 24.332.977-5/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD, ficando exonerada, CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG nº 690.880-2; IVANIA RAMOS DOS SANTOS, RG nº 8.584.809-7, Assessor – Símbolo CCE-4, ficando exonerado EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 24.332.977-5/SP; PAMELA RIBEIRO VELHO, RG nº 10.767.057-2, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada ANA OLIMPIA MACHADO, RG nº 4.911.698-5; ADRIANA SIUTA LEMOS, RG nº 7.515.970-6, Assessor – Símbolo FCE-4, ficando exonerada da função de Assessor – Símbolo FCE-6; ANA OLIMPIA MACHADO, RG nº 4.911.698-5, Assessor – Símbolo FCE-10. (vide Decreto 4974 de 26/02/2024)

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a partir de 25 de fevereiro de 2024, TAYANE VICTORIA DA SILVA, RG nº 12.321.894-9, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-12, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, ficando exonerado HEITTOR EDUARDO TULIO, RG nº 9.421.497-1.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.