Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 4502 de 26 de Dezembro de 2023
Declara situação de emergência fitossanitária no Estado do Paraná em face da praga Candidatus liberibacter spp, agente causal da doença denominada Huanglongbing - HLB ou Greening.
Art. 1º
Declara situação de emergência fitossanitária em todo o território do Estado, decorrente da infestação na citricultura pela praga Candidatus liberibacter spp., agente causal da doença denominada Huanglongbing (HLB) ou Greening dos citros.