JurisHand AI Logo
|

Decreto Estadual do Paraná nº 350 de 30 de Janeiro de 2015

Retifica o Decreto Estadual nº 192, de 15 de janeiro de 2015, que transferiu cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

(vide Decreto 636 de 05/03/2015)

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 29 de janeiro de 2015, 194° da Independência e 127° da República.


Art. 1º

Fica retificado o Decreto Estadual nº 192, de 15 de janeiro de 2015, que transferiu cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, nos seguintes termos: onde se lê: 3 (três) cargos de Chefe de Escritório Regional – Símbolo DAS-5, leia se: 3 (três) cargos de Assessor – Símbolo DAS-5; onde se lê: 1 (uma) função de gestão pública de Chefe de Escritório Regional – Símbolo FG-5, leia se: 1 (uma) função de gestão pública de Assessor – Símbolo FG-5.

Art. 2º

Fica retificado o Decreto nº 106, de 8 de janeiro de 2015, a fim de declarar que a vigência é a partir de 1º de janeiro de 2015.


Carlos Alberto Richa Governador do Estado Eduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil Norberto Anacleto Ortigara Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 350 de 30 de Janeiro de 2015