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Decreto Estadual do Paraná nº 2109 de 22 de Maio de 2023

Anula o Decreto n° 4.699, de 27 julho de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.913.327-6,   DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 22 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.


Art. 1º

Anula o Decreto n° 4.699, de 27 de julho de 2016, na parte que concedeu a Medalha de "Serviço Policial", na categoria Ouro, ao servidor Policial Civil EDMAR INÁCIO DE MELO, RG n° 5.788.613-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro Próprio da Polícia Civil – QPPC.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 2109 de 22 de Maio de 2023