Decreto Estadual do Paraná nº 210 de 18 de Janeiro de 2023

Transfere, a partir de 1° de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Turismo, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, 2 (duas) funções de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-2.

Torna sem efeito as seguintes nomeações para cargos de provimento em comissão, e designação para função de gestão pública, para os órgãos relacionados a seguir:

Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, a partir de 1º de janeiro de 2023: GUSTAVO FISHER SBRISSIA, RG nº 5.582.308-1, Diretor – Símbolo DD-1, ficando sem efeito a nomeação de RAFAEL ANDREGUETTO, RG nº 4.604.581-6, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; GABRIEL TIAGO SCHUHLI, RG nº 9.818.616-6, Diretor - Símbolo DD-1, ficando sem efeito a nomeação de RICARDO ADRIANO SERFAS, RG nº 4.110.474-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; FILIPE MENDES DALBONI, RG nº 271555278-RJ, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2, ficando sem efeito a nomeação de JEAN CARLOS HELFERICH, RG nº 4.278.012-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; PAULO ROBERTO LUCAS, RG nº 2.215.653-5, Assessor - Símbolo DAS-2, ficando sem efeito a nomeação de EDER ROGÉRIO STELA, RG nº 5.211.126-9, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; MATHEUS BUENO PATRÍCIO, RG nº 1.912.955-1, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2, ficando sem efeito a nomeação de REGINALDO JOAQUIM DE SOUZA, RG nº 5.207.245-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; FERNANDO FERRAZ COSTA, RG nº 112869091, Chefe de Coordenação, símbolo DAS-2, ficando sem efeito a nomeação de ALTAMIR JULIANO HACKE, RG nº 10.367.901-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR, RG nº 698.976-4, Assessor - Símbolo FGP-2, ficando sem efeito a designação de CARLOS ALBERTO GALERANI, RG nº 797.821-9, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; IVONETE COELHO DA SILVA CHAGAS, RG nº 1.150.794-8, Assessor - Símbolo FGP-2; DIEGO RODRIGO QUANZ DARIVA, RG nº 8.081.298-1, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando sem efeito nomeação de ANNE THAIS ALVES DE SOUZA, RG nº 10.308.014-2, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; MARLI CRISTINA LIMA IACOMINI, RG nº 4.486.284-0, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando sem efeito nomeação de EDVALDO CERANTO JUNIOR, RG nº 7.190.252-8, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; EDNEIA RIBEIRO ALKAMIN, RG nº 1.606.966-3, Assessor - Símbolo FGP-2, ficando sem efeito a designação de NATASHA CECILIA HESSEL DE GOES, RG nº 8.996.149-1, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; HYRUAN BOLSONI MINOSSO, RG nº 9.525.258-3, Assessor - Símbolo DAS-3, ficando sem efeito sua nomeação RODRIGO SILVEIRA PIOLI, RG nº 7.340.588-2, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; ALYNE CONTI DAMIANI FERREIRA, RG nº 55910343-SP, Assessor - Símbolo DAS-3, ficando sem efeito a nomeação de JOÃO ALFREDO COSTA NETO, RG nº 1.635.898-3, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; DENISE GODOI SANCHES, RG nº 6.029.025-3, Assessor - Símbolo FGP-5, ficando sem efeito a nomeação de ELAINE MASSULO BIAGI, RG nº 5.907.707-4, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; EVELIZE DE TULLIO MORESQUI, RG nº 3.471.892-0, Assessor, símbolo FGP-5; LUIZ MARCELO CARDOSO, RG nº 8.767.034-1, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de ANA LETICIA ANICETO LOWEN, RG nº 7.876.699-9, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; SILVANA CRISTINE BITTENCOURT, RG nº 3.970.446-3, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de FERNANDA GOSS BRAGA, RG nº 444210002, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; PATRYCK ARAUJO MADEIRA, RG nº 8.888.176-1, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de GLAUCIA TAVARES PAES DE ASSIS, RG nº 8.333.860-1, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; LUIZ HENRIQUE DE MORAES SILVA, RG nº 13917012-MG, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de LUCAS HUMAITA BLITZKOW DA SILVA, RG nº 8.787.630-6, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; GUSTAVO NUNES MOURÃO, RG nº 6.813.000-0, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de LUCAS TOSHITAKA YATSUGAFU LONGO, RG nº 13.412.544-6, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; MÔNICA ESTHER HASSE AZEVEDO, RG nº 6.903.147-1, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de LUIS MARIO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG nº 3.571.500-2, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; RAFAEL AUGUSTO SALVI, RG nº 8.632.008-8, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de MICHEL BARATO DE ANDRADE, RG nº 9.320.622-3, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; MARCOS PAULO FERNANDES DE ARAUJO, RG nº 130179419-RJ, Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de MILTON GAIARI JUNIOR, RG nº 9.972.916-3, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; JULIO CESAR LEOCADIO BARBOSA, RG nº 10.014.193-0, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, ficando exonerado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO, RG nº 2.033.716-8, a partir de 06 de janeiro de 2023; BRANDON HARRISON GUERBER TELLES, RG nº 13.455.143-7, Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de VIVIAN ADRIANE MORDEZI, RG nº 9.537.429-8, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; FERNANDA GOSS BRAGA, RG nº 833.665-5, Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito nomeação de CLEUSA REGINA JOAQUIM, RG nº 4.159.907-3, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; PRISCILA COSTA PAGANOTTO PIELAK, RG n° 9.017.852-0, Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, tornando sem efeito a nomeação de DEBORA LINI ROMAO, RG n° 9.642.380-2, efetivada pelo Decreto n° 100, de 10 de janeiro de 2023; JOSE ANISIO SALAZAR, RG nº 1.466.787-3, Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de LUCINEIDE APARECIDA MARANHÃO, RG nº 4.616.890-9, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; THAÍS DA SILVA FARIA RODRIGUES, RG nº 12.538.636-9, para Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de PATRICIA ELIANE GUSSO, RG nº 4.338.631-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; DIANDRA PAULA DENCK, do RG nº 10.563.769-1, Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito a nomeação de SILVANA CRISTINA BITTENCOURT, RG nº 3.970.446-3, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; JOSE RUBEL, RG nº 897.281-8, Assessor - Símbolo FGP-8, ficando sem efeito a designação de ELIAS JOSE RODRIGUES, RG nº 602.620-6, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; JEAN COLAÇO, RG nº 7.285.361-0, Assessor - Símbolo FGP-8, ficando sem efeito a designação de HERLENE QUADROS DOS SANTOS, RG nº 4.156.598-5, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; BRUNO REIS MARTINS, RG nº 9.519.615-2, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito a nomeação de VICTOR AUGUSTO RICI MENDONÇA FILHO, RG nº 9.717.288-9, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; LUAN GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº 13.313.001-2, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito a nomeação de GISELE CAVALIN, RG nº 8.038.741-5, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; NATHALIA ZANCARLI, RG nº 8.966.690-2, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito nomeação de NAYARA BIAZUS MANGOLIN, RG nº 10.735.719-0, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; JONAR JOHANES HOT, RG nº 11.064.599-2, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito a nomeação de CLAUDIA CREMONI MIRANDA, RG nº 12.407.316-2, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; DANIELA PATRICIA TOZETTO, RG nº 10.319.187-4, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito nomeação de DANIELA NICOLE FERREIRA, RG nº 8.852.220-6, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; PETERSON TREVISAN LEIVAS, RG nº 8.064.346-2, Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito a nomeação de JULIO CESAR RIBEIRO, RG nº 6.897.975-7, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; DÉLCIO VALERIO MALONGO, RG nº 15.755.359-3, Assessor – Símbolo DAS-8, ficando sem efeito nomeação de LUANA JESUS DE ALMEIDA STADLER, RG nº 7.882.441-7, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023; JULIANO BERTHOLDI RAPP, RG nº 7.101.129-1, Assessor - Símbolo DAS-9, ficando sem efeito nomeação de BETIZA ALVES DOS SANTOS BENICIO, RG nº 7.250.453-4, efetivada pelo Decreto nº 100, de 10 de janeiro de 2023. (vide Decreto 237 de 24/01/2023) (vide Decreto 370 de 03/02/2023) (vide Decreto 1972 de 12/05/2023)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.