Decreto Estadual do Paraná nº 1515 de 20 de Abril de 2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe que confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei n° 17.425, de 18 de dezembro de 2012 e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.347.721-6, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável: ANDRÉ FIALHO EITERER, RG nº 1.643.990-8, como membro Titular, em substituição a MARGIT HAUER, RG nº 3.304.043-1; SCHIRLE MARGARET DOS REIS BRANCO, RG n° 7.314.500-7, como membro Suplente, em substituição a CLÁUDIA SONDA, RG nº 1.755.954-0.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado