Decreto Estadual do Paraná nº 12566 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 24.876.617-4, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 2 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná – CEMVEJ/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Educação: Titular: VÂNIA MARA PEREIRA MACHADO, RG nº 7.XXX.601-X, em substituição a DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.XXX.389-X; Suplente: DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.XXX.389-X, em substituição a JEAN LEONARDO LOSS MACHADO, RG n° 5.XXX.653-X.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Valdemar Bernardo Jorge Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado