Artigo 4º do Decreto Estadual do Paraná nº 12555 de 28 de Janeiro de 2026
Altera e atualiza o mapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental do Passaúna - APA Estadual do Passaúna.
Art. 4º
Revoga o Decreto nº 9.710, de 25 de abril de 2025.