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Decreto Estadual do Paraná nº 11137 de 19 de Maio de 2022

Substitui membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, e em consonância com a Lei nº 17.726, de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602, de 30 de outubro de 2015, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 18.939.671-6,   DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 19 de maio de 2022, 201° da Independência e 134° da República.


Art. 1º

Fica nomeada JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG nº 13.453.340-4, para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, como conselheira Suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição de ANDRÉ DE TOLEDO AZZOLINI.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Rogério Carboni Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 11137 de 19 de Maio de 2022