Decreto Estadual de São Paulo nº 69.594 de 09 de junho de 2025
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Fica convocada a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada sob a coordenação da Secretaria de Políticas para a Mulher e do Conselho Estadual da Condição Feminina.
- A V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada de acordo com o calendário a ser publicado pela Comissão Organizadora.
A V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será presidida pela Secretária de Políticas para a Mulher.
Caberá à Comissão Organizadora elaborar o Regimento interno da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo pela Secretaria de Políticas para a Mulher.
A Secretária de Políticas para a Mulher poderá expedir normas complementares para o fiel cumprimento deste decreto.