Decreto Estadual de São Paulo nº 55.311 de 31 de dezembro de 2009

A frota de veículos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, fica fixada nas seguintes quantidades:

Grupo "S-1" - 515 (quinhentos e quinze) veículos;

Grupo "S-2" - 95 (noventa e cinco) veículos;

Grupo "S-3" - 1 (um) veículo;

Grupo "S-4" - 25 (vinte e cinco) veículos.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 43.831, de 4 de fevereiro de 1999.