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Decreto Estadual de Minas Gerais nº 37.826 de 14 de março de 1996

Altera a categoria de manejo da Reserva Biológica de Corumbá, no Município de Arcos e fixa os seus limites. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Lei Estadual 10.561, de 27 de dezembro de 1991, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

(a que se refere o artigo 22 do Decreto nº 37.826 de março de 1996).


Art. 1º

A Reserva Biológica de Corumbá, localizada no Município de Arcos, criada pelo Decreto nº 16.580, de 23 de setembro de 1974, passa a denominar-se Estação Ecológica de Corumbá.

Art. 2º

A área da Estação Ecológica de Corumbá tem como limite o perímetro indicado no memorial descritivo constante do Anexo Único, que fica fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 3º

A unidade de conservação de que trata este Decreto tem como objeto a proteção dos seus ambientes naturais, das espécies da flora e fauna, bem como o desenvolvimento de atividade de pesquisa e de educação ambiental.

Art. 4º

Caberá ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, a responsabilidade pela administração e proteção da área.

Art. 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º

Revogam-se as disposições em contrário.


MEMORIAL DESCRITIVO Memorial descritivo de medição e demarcação da Estação Ecológica Corumbá, localizada à margem da Rodovia Corumbá/Arcos, nas proximidades do trevo para a COMIG, no lugar denominado Corumbá, cuja gleba e delimitada por um polígono irregular. O ponto de partida foi localizado no marco cravado na distância de 1,00 m, à esquerda do canto da cerca de divisa entre a Estação Ecológica, a Rodovia Arcos—Corumbá e Rolando Alves de Souza, com as coordenadas absolutas E-10.000,000 e N-5.000,000; daí, segue confrontando com Rolando Alves de Souza, com o azimute de 298238'00", na distância de 296,103 m, até atingir o vértice nº 01, de coordenadas E-9.740,175 e N-5.141,866; segue pela cerca de divisa à esquerda, na distância de 1,50 m; segue a ré, na distância de 276,00 m, pelo Córrego Santo Antônio, e sai; segue a ré, na distância de 193,00 m, e cruza a rede telefônica; daí, segue com o azimute de 301°42'124", na distância de 128,861 m, até atingir o vértice nº 02, de coordenadas E-9.633,126 e N-5.208,003; e na distância de 2,00 m, até atingir uma cerca de divisa à esquerda; daí, segue com o azimute de 304°244'00", na distância de 53,452 m, até atingir a irradiação A, de coordenadas E-9.589,200 e N-5.238,457; daí, segue pelo maciço calcário, com o azimute de 343°23'00", na distância de 68,817 m, até atingir a irradiação B, na pedra de divisa com marco de madeira; daí, confrontando com Sebastião Francisco de Moura, segue com o azimute de 07º29'24", na distância de 219,986 m, até atingir o vértice nº 03, de coordenadas E-9.661,851 e N-5.426,092, situado fora da divisa; daí, segue com o azimute de 262º01'00", na distância de 27,945 m, até atingir a irradiação A, na pedra de divisa, de coordenadas E-9.634,180 e N-5.422,209; daí, confrontando com Pedro Ribeiro, da Silva, segue com o azimute da 21°46'30", na distância de 135,363 m, até atingir o vértice nº 04, de coordenadas E-9.712,095 e N-5.551,784, com piquete fora da divisa; daí, segue com o azimute de 277°38'00", na distância de 15,901 m, até atingir a irradiação A, na pedra de divisa com marco de madeira, de coordenadas E-9.696,339 e N-5.553,894; daí, confrontando com Roberto Dias de Carvalho, segue com o azimute de 02°47'24", na distância de 155,196 m, até atingir o vértice nº 05, de coordenadas E-9.719,684 e N-5.706,781, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas as irradiações A, de coordenadas E-9.170,600 e N-5.598,175, na pedra de divisa; B, de coordenadas E-9.668,726 e N-5.632,721, na pedra de divisa; C, de coordenadas E-9.706,017 e N-5.696,076, na pedra de divisa; D, de coordenadas E-9.689,773 e N-5.735,972, na pedra de divisa; E, de coordenadas E-906,089 e N-5.804,720, na pedra de divisa; do vértice nº 05, segue com o azimute de 337°26'12", na distância de 375,732 m, até atingir o vértice nº 06, de coordenadas E-9.575,597 e N-6.053,718, na pedra de divisa 41,00m à esquerda; daí, segue com o azimute de 353°12'54", na distância de 22,994 m, até atingir o vértice nº 07, de coordenadas E-9.572,885 e N-6.076,549, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas a irradiação A, na pedra de divisa, de coordenadas E-9.534,847 e N-6.068,565; daí, segue com o azimute de 337°10'30", na distância de 167,466 m, até atingir o vértice nº 08, de coordenadas E-9.507,959 e N-6.230,886, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas as irradiações A, de coordenadas E-9.499,481 e N-6.085,920, na pedra de divisa; B, de coordenadas E-9.444,098 e N-5.979,095, na pedra de divisa; C, de coordenadas E-9.363,137 e N-5.901,473, na pedra de divisa; D, de coordenadas E-367,445 e N-5.956,872, na pedra de divisa; E, de coordenadas E-9.382,204 e N-6.072,590, na pedra de divisa; F, de coordenadas E-9.408,169 e N-6.197,588, na pedra de divisa; do vértice nº 08, segue com o azimute de 306°02'30", na distância de 191,330m, até atingir o vértice nº 09, de coordenadas E-9.352,294 e N-6.343,442, na pedra de divisa 20,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 336°35'30", na distância de 219,927 m, até atingir o vértice nº 10, de coordenadas E-9.267,145 e N-6.545,753, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas as irradiações A, de coordenadas E-9.300,187 e N-4.462,741, na pedra de divisa; e B, de coordenadas E-9.235,441 e N-6.251,967; do vértice nº 10, segue com o azimute de 310°14'18", na distância de 87,972 m, até atingir o vértice nº 11, de coordenadas E-9.200,010 e N-6.602,572, na pedra de divisa 15,00m à esquerda; daí, segue com o azimute de 315°39'36”, na distância de 108,196 m, até atingir o vértice nº 12, de coordenadas E-9.124,414 e N-6.679,944, na pedra de divisa 10,00m a esquerda; daí, segue com o azimute de 309°44'54", na distância de 364,857 m, até atingir o vértice nº 13, de coordenadas E-8.843,971 e N-6.913,206, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas as irradiações A, de coordenadas E-8.934,036 e N-6.815,326, na pedra de divisa; B, de coordenadas E-8.827,770 e N-6.784,257, na pedra de divisa; C, de coordenadas E-8.759,079 e N-6.828,494, na pedra de divisa; do vértice nº 13, segue com o azimute de 249°936'54", na distância de 156,539 m, até atingir o vértice 14, de coordenadas E-8.697,270 e N-6.858,665, na pedra da divisa a 15,00 m à esquerda; daí, segue confrontando com Maria Ângela Dias de Carvalho, com o azimute de 239°52'42", na distância de 132,895 m, até atingir o vértice 15, de coordenadas E-8.582,350 e N-6.791,960, na pedra de divisa a 50,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 308°52'42", na distância de 76,008 m, até atingir o vértice nº 16, de coordenadas E-8.523,196 e N-6.839,661, na pedra de divisa 5,00 à esquerda; daí, segue com o azimute de 302°14'12", na distância de 77,303 m, até atingir o vértice nº 17, de coordenadas E-8.457,827 e N-6.880,889, na pedra de divisa 10,00 m a vante; daí, confrontando com João Gonçalves de Oliveira, segue com o azimute de 217°52'30", na distância de 39,268 m, até atingir o vértice nº 18, de coordenadas E-8.433,727 e N-6.849,889, na pedra de divisa 5,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 178°37'24", na distância de 212,336 m, até atingir o vértice 19, de coordenadas E-8.438,875 e N-6.637,595, na pedra de divisa 4,00 m à esquerda, passando pelas irradiações A de 19, de coordenadas E-8.469,256 e N-6.709,767, na pedra de divisa; e B de 19, de coordenadas E-8.480,430 e N-6.640,736, na pedra de divisa; e após o vértice 19, C de 19, de coordenadas E-8.379,991 e N-6.535,021, na pedra de divisa; do vértice 19, segue com o azimute de 254°13'06", na distância de 186,802 m, até atingir o vértice nº 20, de coordenadas E-8.269,317 e N-6.559,277, com piquete fora da divisa, até atingir a irradiação A, de coordenadas E-8.327,462 e N-6.585,844, na pedra de divisa; do vértice nº 20, segue com o azimute de 182°50'48", na distância de 284,290 m, até atingir o vértice 21, de coordenadas E-8.255,261 e N-6.275,311; daí, deixa a pedra de divisa à esquerda, segue pela grota, com o azimute de 260°35'36", na distância de 51,387 m, até atingir o vértice nº 22, de coordenadas E-8.204,576 e N-6.266,908, pela grota de divisa 15.00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 195°10'30", na distância de 39,132 m, até atingir o vértice nº 23, de coordenadas E-8.194,342 e N-6.299,137, pela grota da divisa 5,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 183°13'42", na distância de 82,303 m, até atingir o vértice nº 24, de coordenadas E-8.189,725 e N-6.146,957, com piquete fora da divisa; daí, foram localizadas as irradiações A, de coordenadas E-8.208,901 e N-6.153,297, no local onde a divisa deixa a grota, seguindo pela cerca; e B, de coordenadas E-8.184,932 e N-6.099,311, no canto da cerca de divisa; do vértice 24, segue com o azimute de 283°34'54", na distância de 50,521 m, até atingir o vértice 25, de coordenadas E—8.140,628 e N—6.158,816, na cerca de divisa 8,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 309°01'00", na distância de 43,721 m, até atingir o vértice nº 26, de coordenadas E-8.106,660 e N-6.186,343, pela cerca de divisa 2,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 303°20'30", na distância de 34,277 m, até atingir o vértice nº 27, de coordenadas E-8.078,032 e N-6.205,179, pela cerca de divisa 2,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 283°24'30", na distância de 41,411 m, até atingir o vértice nº 28, de coordenadas E-8.037,759 e N-6.214,778, pela cerca de divisa 2,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 270°20'48", na distância de 75,446 m, até atingir o vértice nº 29, de coordenadas E-7.962,331 e N-6.215,228, pela cerca de divisa 2,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 287°16'30", na distância de 257,701 m, até atingir o vértice nº 30, de coordenadas E-7.716,312 e N-6.291,730, com piquete fora da divisa, passando pelos pontos A de 29, de coordenadas E-7.859,750 e N-6.215,578, no canto da divisa da cerca; e A de 30, de coordenadas E-7.725,166 e N-6.287,388, pela cerca de divisa; do vértice nº 30, segue com o azimute de 283°05'44", na distância de 125,579 m, até atingir o vértice nº 31, de coordenadas E-7.594,028 e N-6.320,173, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda, passando pela irradiação A de 31, de coordenadas E-7.660,397 e N-6.289,793, pela cerca de divisa; do vértice nº 31, segue com o azimute de 282°00'30", na distância de 42,531 m, até atingir o vértice nº 32, de coordenadas E-7.552,437 e N-6.329,022, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue com o azimute de 253°49'18", na distância de 357,963 m, até atingir o vértice nº 33, de coordenadas E-7-208,729 e N-6.229,251, pela cerca de divisa 1,00 m a vante no canto, e passando pela irradiação A de 32, de coordenadas E-7.359,988 e N-6.246,720, pela cerca de divisa; do vértice 33, segue com o azimute de 174°05'30", na distância de 92,266m, até atingir o vértice nº 34, de coordenadas E-7.218,247 e N-6.137,466, pela cerca de divisa 1,00 m a esquerda; daí, segue pela cerca, até atingir o vértice 35, de coordenadas E-7.270,728 e N-5.876,793, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 36, de coordenadas E-7.243,293 e N-5.737,976, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 37, de coordenadas E-7.238,823 e N-5.697,016, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 38, de coordenadas E-7.256,954 e N-5.648,763, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 39, de coordenadas E-7.267,738 e N-5.628,280, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 40, de coordenadas E-7.276,569 e N-5.604,995, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue confrontando com Olívio Guimarães de Faria, até atingir o vértice nº 41, de coordenadas E-7.327,108 e N-5.600,270, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 42, de coordenadas E-7.379,388 e N-5.593,138, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 43, de coordenadas E-7.419,349 e N-5.600,021, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 44, de coordenadas E-7.433,200 e N-5.600,087, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 45, de coordenadas E-7.484,813 e N-5.581,912, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 46, de coordenadas E-7.527,935 e N-5.567,625, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 47, de coordenadas E-7.570,745 e N-5.553,213, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 48, de coordenadas E-7.599,178 e N-5.547,465, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 49, de coordenadas E-7.634,120 e N-5.526,465, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 50, de coordenadas E-7.658,406 e N-5.511,103, pela cerca de divisa 1,00 m à esquerda; daí, segue até atingir o vértice nº 51, de coordenadas E-7.741,888 e N-5.459,715, pela cerca de divisa 3,00 m à esquerda; daí, segue pelo eixo da estrada, na distância de 15,00 m a vante, cruza uma grota, até atingir o vértice nº 52, de coordenadas E-7.732,198 e N-5.431,997, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue pelo início da pedra, até atingir o vértice nº 53, de coordenadas E-7.756,104 e N-5.416,392; daí, deixa a cerca e segue pela picada, até atingir o vértice nº 54, de coordenadas E-7.775,046 e N-5.406,171 pela picada de divisa e pela pedra; daí, confrontando com Abel Vieira de Faria, segue até atingir o vértice nº 55, de coordenadas E-7.807,293 e N-5.442,125, pela picada de divisa 15,00 m a ré da pedra; daí, cruza a grota e segue até atingir o vértice nº 56, de coordenadas E-7.832,707 e N-5.461,785, pela picada e pedra de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 57, de coordenadas E-7.853,124 e N-5.461,039, pela picada e pedra de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 58, de coordenadas E-7.869,625 e N-5.463,539, pela picada e pedra de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 59, de coordenadas E-7.902,300 e N-5.462,854 e deixa a picada e pedra de divisa; ; daí, segue até atingir o vértice nº 60, de coordenadas E-7.947,594 e N-5.411,730, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice 61, de coordenadas E-8.022,490 e N-5.373,351, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 62, de coordenadas E-8.057,736 e N-5.328,638, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 63, de coordenadas E-8,124,676 e N-5.317,785, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 64, de coordenadas E-8.157,299 e N-5.314,461, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 65, de coordenadas E-8.250,575 e N-5.253,599, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 66, de coordenadas E-8.278,954 e N-5.221,869, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 67, de coordenadas E-8.341,735 e N-5.139,089, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 68, de coordenadas E-8.387,344 e N-5.047,788, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 69, de coordenadas E-8.376,871 e N-5.008,270, pela picada de divisa; daí, segue até atingir o vértice nº 70, de coordenadas E-8.370,435 e N-4.978,367, tocando-se a cerca de divisa da COMIG; daí, confrontando com a EPAMIG, segue com o azimute de 76°55'18", na distância de 43,966 m, até atingir o vértice nº 71, de coordenadas E-8.413,270 e N-4.988,312, pela picada de divisa; daí, segue com o azimute de 76°55'30", na distância de 275,356 m, até atingir o vértice nº 72, de coordenadas E-8.861,548 e N-5.050,579, pela picada de divisa, 40,00 m a vante; daí, cruza a rede elétrica, segue com o azimute de 76°55'36", na distância de 124,441 m, até atingir o vértice nº 73, de coordenadas E-8.802,791 e N-5.078,716, pela picada de divisa 40,00 m a vante; daí, cruza a estrada, segue com o azimute de 76°55'00", na distância de 255,494 m, até atingir o vértice nº 74, de coordenadas E-9.051,710 e N-5.136,528, pela picada de divisa, no canto próximo ao antigo paiol de explosivos; daí, segue com o azimute de 129°56'00", na distância de 136,999 m, até atingir o vértice nº 75, de coordenadas E-9.156,790 e N-5.048,576, pela picada de divisa, cruzando a estrada 70,00 m a vante; daí, segue com o azimute de 131°00'18", na distância de 137,771 m, até atingir o vértice nº 76, de coordenadas E-9.260,789 e N-4.958,168, pela picada de divisa; daí, segue com o azimute de 131°00'24", na distância de 56,495 m, até atingir o vértice nº 77, de coordenadas E-9.303,435 e N-4.921,094, pela picada de divisa; daí, segue com o azimute de 130°59'42", na distância de 86,572 m, até atingir o vértice nº 78, de coordenadas E-9.368,796 e N-4.864,295, pela picada de divisa; daí, segue com o azimute de 133°02'13", na distância de 181,157 m, até atingir o vértice nº 79, de coordenadas E-9.501,246 e N-4.740,644; daí, a divisa segue pela cerca 1,00 m à direita e 130,00 m a ré, cruza o Córrego Santo Antônio, com o azimute de 72°07'00, na distância de 130,381 m, até atingir o vértice nº 80, de coordenadas E-9.625,356 e N-4.780,670, pela cerca de divisa 1,00 m à direita no canto; daí, segue pela cerca, até atingir o vértice nº 81, de coordenadas E-9.682,082 e N-4.704,234; daí, confrontando com a Rodovia Arcos-Corumbá, segue até atingir o vértice nº 82, de coordenadas E-9.794,462 e N-4.773,493, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue até atingir o vértice nº 83, de coordenadas E-9.860,109 e N-4.826,868, pela cerca de divisa 1,00 m à direita; daí, segue com o azimute de 38°55'30", na distância de 222,570, até atingir o vértice nº 00 = ponto de partida desta descrição, de coordenadas E-10.000,000 e N-5.000,000, fechando-se o polígono, que perfaz a área total de 304.36.73 ha e perímetro de 8.894,165 m.

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