Artigo 89 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 3.508 de 21 de dezembro de 1950
Art. 89
As doenças que reclamam, medidas especiais por parte do médico-escolar são:
a
sarampo, escarlatina, varicela, rubéola, erisipela, lepra, varicela, difteria, febre tifóide, disenteria, febre amarela, peste bubônica, tuberculose, coqueluche, cachumba, sífilis e meningite cérebro-espinhal;
b
as oftalmias (catarral, purulenta, granulosa e diftérica), otorréia, sarna, tinhas, impetigo, pediculose, estomatites e boqueiras;
c
as enfermidades nervosas que, por sua natureza, são perigoass ou possam ser contagiosas por imitação, como epilepsia, histeria, coréia e tics.