Artigo 33, Alínea a do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 2.932 de 13 de novembro de 1948

cumprir os programas em vigor, preparar previamente as aulas e executar outros trabalhos escolares relacionados com o exercício de suas funções;

apresentar ao diretor as sugestões que julgar convenientes para melhoria do ensino;

colaborar para que sejam mantidas a ordem e a disciplina, quer nas aulas quer em qualquer parte do recinto da escola;

aplicar as penalidades regulamentares previstas, que forem de sua alçada, quando se tratar de faltas cometidas em sua presença ou contra sua autoridade;

tomar parte nas reuniões da congregação;

chefiar a seção de trabalhos práticos de sua disciplina e a execução da parte do plano de exploração agrícola pertencente à mesma seção;

superintender o serviço dos professores-auxiliares e dos encarregados de trabalhos;

cumprir as disposições deste Regulamento.