Artigo 40 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 2.931 de 13 de novembro de 1948

– Compete aos professores, indistintamente: 1 – dar as aulas e realizar os trabalhos escolares de conformidade com os programas e o regimento interno; 2 – preparar com antecedência as lições do dia; 3 – ensinar pelos métodos e processos modernos adotados na escola; 4 – manter rigorosa ordem e disciplina entre os alunos, aplicar as penas disciplinares de sua alçada e conceder prêmios ou propor sua concessão; 5 – tomar parte nas reuniões da congregação.