Artigo 50 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 1.453 de 27 de março de 1901

As escadas rectas devem ter pelo menos 1,m20 de largura; a altura dos degráos não deve ser maior de 0,m20 e o piso não deve ter menos de 0,m24 em regra a largura do pis mais duas vezes a altura do degráo deve ser egual a 0,m64.

As escadas que se elevarem a altura maior de 2,m50 devem ser divididas em lances por meio de patamares, de sorte que cada lance não tenha altura maior que aquella, salvo caso de manifesta impossibilidade ; as escadas de madeira devem ser feitas de pinho ou madeira de lei de boa qualidade ; as vigas não devem ter menos de 0,m075 de espessura X 0,m150 de altura e as taboas do piso e espelhos de degráos não devem ter menos de 0,m03, devendo estes ser engastados em suas extemidades pelo menos 0,m025.

As escadas em caracol devem ter pelo menos 1,m20 de diametro, na projecção horizontal da escada. Todas as escadas que se elevarem a mais de 1.m00 de altura sobre a superfície do solo devem ser guarnecidas do gradis, corrimãos ou balaustradas, correspondendo um balaustre a cada degráo. Nenhuma escada de caracol deve ter menos de 0,m30 na parte mais larga do piso de cada degráo.

Nos predios de dois ou mais pavimentos não é permittido o emprego exclusivo de escadas de caracol para o accesso aos pavimentos elevados.

Não é permittido o emprego de columnas de madeira para supportes de escadas, devendo ser empregadas columnas de ferro ou pilares de tijolo.

Nos predios de 3 a 5 pavimentos devem ser empregados os elevadores mechanicos, feitos de material incombustivel, com toda a segurança e solidez, os quaes devem ser installados em commodos que tenham sahida independente para os logradouros publicos.