Decreto do Distrito Federal nº 36334 de 28 de Janeiro de 2015

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1 ASSESSORIA ESPECIAL 1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.4 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS 1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.6 OUVIDORIA 2. SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 2.1 DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 2.1.1 GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.2 DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2.2.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS 3. SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.1.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS 3.1.2 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.1.2.1 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRASÍLIA E ESTRUTURAL 3.1.2.1.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA ESTRUTURAL 3.1.2.2 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL GAMA 3.1.2.2.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA 3.1.2.3 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAGUAINGA 3.1.2.4 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA 3.1.2.4.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE BRAZLÂNDIA 3.1.2.5 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRADINHO 3.1.2.5.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO II 3.1.2.6 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PLANALTINA 3.1.2.6.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE PLANALTINA 3.1.2.7 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 3.1.2.8 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA NORTE 3.1.2.8.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO SOL NASCENTE 3.1.2.9 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA SUL 3.1.2.9.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA 3.1.2.10 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMAMBAIA 3.1.2.11 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA 3.1.2.11.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA 3.1.2.12 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO SEBASTIÃO 3.1.2.12.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO 3.1.2.13 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RECANTO EMAS 3.1.2.13.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS 3.1.2.14 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ 3.1.2.15 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ 3.1.2.15.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ 3.1.3 DIRETORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.1.3.1 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 4. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.1 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 4.1.1 DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS 4.1.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUAS CLARAS/AREAL 4.1.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA 4.1.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA INCRA8 4.1.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA VEREDAS 4.1.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDANGOLÂNDIA 4.1.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA NORTE 4.1.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA P SUL 4.1.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA QNR 4.1.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SOL NASCENTE 4.1.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SUL 4.1.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL 4.1.1.12 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMA 4.1.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARA 4.1.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ITAPOÃ 4.1.1.15 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÚCLEO BANDEIRANTE 4.1.1.16 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ 4.1.1.17 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA 4.1.1.18 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA/ARAPOANGA 4.1.1.19 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA/VALE DO AMANHECER 4.1.1.20 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS 4.1.1.21 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS II 4.1.1.22 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO I 4.1.1.23 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO II 4.1.1.24 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA 4.1.1.25 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA EXPANSÃO 4.1.1.26 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA 4.1.1.27 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAO SEBASTIÃO 4.1.1.28 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO 4.1.1.29 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO FERCAL 4.1.1.30 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO II 4.1.1.31 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TAGUATINGA 4.1.1.32 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VARJÃO 4.1.1.33 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 4.1.2 DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 4.1.2.1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA CENTRAL 4.1.2.2 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA VILA SÃO JOSE 4.1.2.3 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA NORTE 4.1.2.4 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA 4.1.2.5 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA SUL 4.1.2.6 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ESTRUTURAL 4.1.2.7 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA LESTE 4.1.2.8 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA OESTE 4.1.2.9 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - DIVINEIA 4.1.2.10 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PARANOÁ 4.1.2.11 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PLANALTINA CENTRAL 4.1.2.12 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GRANJA DAS OLIVEIRAS 4.1.2.13 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - RIACHO FUNDO I 4.1.2.14 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SANTA MARIA 4.1.2.15 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SOBRADINHO 4.1.2.16 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA MOZART PARADA 4.1.2.17 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA BERNARDO SAYÃO 4.1.2.18 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA QNM 4.1.3 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS 4.2 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.2.1 DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS 4.2.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-BRASÍLIA 4.2.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- BRAZLÂNDIA 4.2.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CEILÂNDIA 4.2.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ESTRUTURAL 4.2.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- GAMA 4.2.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PLANALTINA 4.2.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAMAMBAIA 4.2.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SANTA MARIA 4.2.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SOBRADINHO 4.2.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- TAGUATINGA 4.2.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA 4.2.1.12 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA 4.2.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA 4.2.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL 4.2.1.15 GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL 4.2.2 DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 4.2.2.1 GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4.2.2.1.1 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4.2.2.1.2 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA 4.2.2.2 GERENCIA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 4.2.2.2.1 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - AREAL 4.2.2.2.2 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES 4.2.2.2.3 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS 4.2.2.3 UNISUAS CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL 5. SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 5.1 DIRETORIA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE RENDA 5.1.1 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 5.1.2 GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DE DADOS 5.2 DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 5.2.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS 5.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 5.2.3 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO 6. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.1 DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 6.1.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO 6.1.2 GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERAL 6.1.3 GERÊNCIA DE ARQUIVO 6.1.4 GERÊNCIA DE TRANSPORTES 6.2 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS 6.2.1 GERÊNCIA DE COMPRAS 6.2.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO 6.2.3 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO 6.3 DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 6.3.1 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 6.3.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E REPAROS 6.3.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS 6.3.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 6.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.4.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO 6.4.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO 6.5 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL 6.5.1 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE 6.5.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 6.6 DIRETORIA DE FINANÇAS 6.6.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO 6.6.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS FUNDOS 6.7 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 6.7.1 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS 6.7.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS 6.7.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA 6.8 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.8.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 6.8.2 GERÊNCIA DE PROJETOS 6.8.3 GERÊNCIA DE SUPORTE 6.9 UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS 6.9.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 6.9.1.1 GERÊNCIA DE PESSOAL 6.9.1.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL 6.9.1.3 GERÊNCIA DE CADASTRO 6.9.1.4 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E INATIVOS 6.9.1.5 GERÊNCIA DE PAGAMENTO 7. SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS E PROJETOS ESPECIAIS 7.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PARCERIAS 7.1.1 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 7.2 DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 7.2.1 GERÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO 7.2.2 GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO 8. SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS 8.1 DIRETORIA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS 8.1.1 GERÊNCIA EXECUTIVA INTERSETORIAL 8.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 8.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS 8.2.1 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS 9. CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL 10. CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL 11. CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL

São vinculados à Secretaria de que trata este artigo:

Cabe à Secretaria de que trata este artigo, a gestão do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Distrito Federal." Art. 4º Ficam mantidos os Cargos de Secretário de Estado, de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal mantendo os atuais ocupantes. Art. 5º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados os atuais ocupantes. Parágrafo Único. Ficam excetuados do caput do Art. 3º os seguintes cargos: I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, mantendo a servidora Neyla Payenne Cardoso Alvarenga Rosa; II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, mantendo a servidora Louise Alves Pereira; III - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, mantendo a servidora Gláucia Priscila Dos Santos Pereira; IV - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, mantendo a servidora Shirley Santos Araújo; V - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Restaurante Comunitário de Ceilândia, mantendo a servidora Ana Paula Almeida Nakalski; Art. 6º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo Único. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.