Decreto do Distrito Federal nº 19991 de 30 de Dezembro de 1998

Nomeia os membros da Câmara Técnica de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins do Distrito Federal - CATACA/DF e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista a Lei n.° 414, de 15 de janeiro de 1993, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 30 de Dezembro de 1998.

Art. 1º

Ficam assim nomeados os membros titulares e suplentes da Câmara Técnica de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins do Distrito Federal (CATACA-DF), de acordo com o que dispõe o § 2° da Lei 414 de 15 de janeiro de 1993:

I

dois técnicos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal Titulares: ÁLVARO JOSÉ A. OLIVEIRA e ROBERTO FERREIRA PEREIRA Suplentes: ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO e PAULO MENESES GUEDES

II

dois técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal Titulares: ROSALVO DE OLIVEIRA JÚNIOR e PAULO CÉSAR MAGALHÃES FONSECA Suplentes: LUIZALICE BÁRBARO GUIMARÃES LABARRÈRE e FLÁVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA

III

dois técnicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Titulares: ELOISA DUTRA CALDAS e AJLTON MAREIRA DE ANDRADE Suplentes :LUIZ CÉSAR KENUPP RODRIGUES DE SOUZA e DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA

IV

um técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal Titular: VALDECTR BENEDITO VALDO FRANÇA Suplente: CARLOS FRANCISCO ROSSETI

V

um técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal Titular: MÁRIO MACHADO PASCHOAL Suplente: OSVALDO LEITE RIBEIRO

VI

um técnico da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do DF Titular: CARLOS QUINTANILHA HOLLANDA CUNHA Suplente: LUIZ FERNANDO MARQUES

VII

um técnico do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária Titular SEBASTIÃO VIEIRA PIRES Suplente: ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS

VIII

um técnico do Ministério da Saúde Titular: JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA Suplente: ANTONIA RISEUDA BRASIL DE OLIVEIRA

IX

um técnico professor da Universidade de Brasília Titular: JOSÉ CARMINE DIANESE Suplente: MARISA A. FERREIRA

X

um técnico pesquisador do Centro Nacional de Recursos Genéticos (CENERGEM) Titular: JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUZA DIAS Suplente: MARIA REGINA VTLARINHO DE OLIVEIRA

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrário.

110° da República e 39° de Brasília. CRISTOVAM BUARQUE