Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 19621 de 24 de Setembro de 1998
Institui Programa de Redes Interinstitucionais Regionalizadas do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 4º
As Equipes Executivas Regionais são compostas de profissionais treinados nos cursos de capacitação do Programa RIR/DF, ou indicadas pelo Conselho Deliberativo.