Decreto do Distrito Federal nº 18394 de 02 de Julho de 1997
Aprova a inclusão de nota no Memorial Descritivo MDE 09/88, da Região Administrativa de Brasília - RA I.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.008.134/95, DECRETA:
Publicado por Governo do Distrito Federal
Brasília, 02 de Julho de 1997
Fica incluída a nota 1 no Memorial Descritivo - MDE 09/88, com a seguinte redação: "Nota 1 - Fica alterada, dentro do uso institucional previsto para a área a destinação do lote criado através da URB 09/88, na Praça Municipal - PMU, de Arquivo Público do Distrito Federal para Memorial aos Heróis da Pátria".
109° da República e 38 de Brasília CRISTOVAM BUARQUE