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Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 18394 de 02 de Julho de 1997

Aprova a inclusão de nota no Memorial Descritivo MDE 09/88, da Região Administrativa de Brasília - RA I.

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Art. 1º

Fica incluída a nota 1 no Memorial Descritivo - MDE 09/88, com a seguinte redação: "Nota 1 - Fica alterada, dentro do uso institucional previsto para a área a destinação do lote criado através da URB 09/88, na Praça Municipal - PMU, de Arquivo Público do Distrito Federal para Memorial aos Heróis da Pátria".

Art. 1º do Decreto do Distrito Federal 18394 /1997