Decreto de 31 de Maio de 2004
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui a Semana dos Museus e o Dia Nacional do Museólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 31 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
Caberá ao Ministério da Cultura a coordenação das comemorações para a Semana dos Museus, com a colaboração do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus e demais entidades nacionais vinculadas ao meio museológico brasileiro.
Fica instituído o Dia Nacional do Museólogo, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de cada ano.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Jo ão Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º .6.2004