Artigo 1º do Decreto nº 99.577 de 10 de Outubro de 1990
Fixa Quadro de Distribuição do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) do Ministério do Exército.
Art. 1º
Os cargos e funções de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), nos órgãos do Ministério do Exército, são os constantes do anexo a este decreto.