Decreto nº 99.109 de 9 de Março de 1990

Fica criada, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional FLONA Cuiari, com área de 109.518,5549 hectares e o perímetro de 199.470,40 metros, compreendida dentro dos seguintes limites: NORTE: Do ponto digitalizado PD­1, de coordenadas geográficas latitude N 01º43'54,137" e longitude W 68º41'50,001", na divisa entre o Brasil e a Colômbia, segue­se ao longo da divisa entre o Brasil e a Colômbia, com azimute verdadeiro 89º37'42,711", ao longo de uma distância de 59.725,21m, até o ponto digitalizado PD­2, de coordenadas geográficas latitude N 01º44'06,473" e longitude W 68º09'36,931", na divisa entre o Brasil e a Colômbia, na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Cuiari. LESTE: Do ponto digitalizado PD­2, segue­se a montante pelo Igarapé sem denominação, ao longo de uma distância de 8.931,87m, até o ponto digitalizado PD­3, de coordenadas geográficas latitude N 01º39'57,713" e longitude W 68º10'34,197", na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD­3, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 71º47'42,343", ao longo de uma distância de 1.889,65m, até o ponto digitalizado PD­4, de coordenadas geográficas latitude N 01º40'16,938" e longitude W 68º09'36,104", na cabeceira de um igarapé sem denominação; segue­se por este a jusante, ao longo de uma distância de 5.171,19m, até o ponto digitalizado PD­5, de coordenadas geográficas latitude N 01º37'53,981" e longitude W 68º08'27,550", na confluência com o Rio Cuiari; segue­se a jusante pelo Rio Cuiari, ao longo de uma distância de 13.437,85m, até o ponto digitalizado PD­6, de coordenadas geográficas latitude N 01º33'31,278" e longitude W 68º09'54,485", onde conflui o Igarapé Mapuí. Sul: Do ponto digitalizado PD­6, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 270º56'34,874", ao longo de uma distância de 21.530,53m, até o ponto digitalizado PD­7, de coordenadas geográficas latitude N 01º33'42,786" e longitude W 68º21'31,148", na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé Surubi; segue­se por este a montante, ao longo de uma distância de 6.141,19m, até o ponto digitalizado PD­8, de coordenadas geográficas latitude N 01º34'35,992" e longitude W 68º24'01,460", na sua cabeceira; do ponto digitatizado PD­8, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 276º46'05,569", ao longo de uma distância de 10.397,89m, até o ponto digitalizado PD­9, de coordenadas geográficas latitude N 01º35'15,895" e longitude W 68º29'35,622", na cabeceira do Igarapé Guaraná; segue­se a jusante pelo Igarapé Guaraná, ao longo de uma distância de 17.491,89m, até o ponto digitalizado PD­10, de coordenadas geográficas latitude N 01º28'40,847" e longitude W 68º34'54,471", onde conflui um igarapé sem denominação; segue­se por este a montante, ao longo de uma distância de 11.800,91m, até o ponto digitalizado PD­11, de coordenadas geográficas latitude N 01º34'18,355' e longitude W 68º33'59,591", onde conflui outro igarapé sem denominação; segue­se por este a montante, ao longo de uma distância de 7.175,14m, até o ponto digitalizado PD­12, de coordenadas geográficas latitude N 01º37'47,467" e longitude W 68º34'03,129", na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD­12, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 251º22'33,635", ao longo de uma distância de 5.769,15m, até o ponto digitalizado PD­13, de coordenadas geográficas latitude N 01º36'47,459" e longitude W 68º37'00,065", na confluência de dois igarapés sem nome; segue­se por um deles a jusante, ao longo de uma distância de 9.442,78m, até o ponto digitalizado PD­14, de coordenadas geográficas latitude N 01º33'38,329" e longitude W 68º40'35,871", na confluência com o Igarapé Paumari. Oeste: Do ponto digitalizado PD­14, seguese a montante pelo Igarapé Paumari, ao longo de uma distância de 15.756,32m, até o ponto digitalizado PD­15, de coordenadas geográficas latitude N 01º41'18,209" e longitude W 68º42'04,622", na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD­15, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 05º23'24,826", ao longo de uma distância de 4.808,83m, até o ponto digitalizado PD­1, início da presente descrição.

A FLONA Cuiari será administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Interior.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ficam revogadas as disposições em contrário.