Artigo 3º do Decreto nº 99.109 de 9 de Março de 1990
Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiar com os limites que específica, e dá outras providências.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiar com os limites que específica, e dá outras providências.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.