Decreto nº 98.835 de 16 de Janeiro de 1990

ESTADO DA BAHIA (ÁREA 1) Trecho A-1 A diretriz da faixa do etenoduto, com 1.583,78km², tem início em área do COPEC, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, na estaca zero de coordenadas UTM E = 575.707,147 e N = 8.600.412,422; daí a diretriz segue com rumo geral NE, cruzando a Via de Ligação na rotatória que dá acessos à COPENE, Salvador e Dias D'Avila, passando pelo limite dos Municípios de Camaçari e Dias D'Avila, seguindo até o PI-5 de coordenadas UTM E = 579.783,538 e N = 8.601.035,056, distante 4.184,170m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelo limite dos Municípios de Dias D'Avila e Mata de São João, seguindo até o PI-30 de coordenadas UTM E = 586.084.265 e N = 8.609.252,031, distante 14.814,865m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelo Rio Jacuípe, seguindo até o PI-41 de coordenadas UTM E = 586.557,538 e N = 8.613.733,908, distante 19.354,499m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-61 de coordenadas UTM E = 588.822,433 e N = 8.620,163,344, distante 26.261,304m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NS, passando pelos seguintes pontos notáveis, Rio Juruaba, Rodovia BA-534, Rio Pojuca, que é o limite dos Municípios de Mata de São João e Pojuca, até o PI-76 de coordenadas UTM E = 590.144,732 e N = 8.629.808,547, distante 36.257,079m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Quirico Grande, que é o limite dos Municípios de Pojuca e Itanagra, Riacho João Vieira, limite dos Municípios de Itanagra e Alagoinhas, Riacho das Piabas, seguindo até o PI-121 de coordenadas UTM E = 599.447,729 e N = 8.629.926,427, distante 58.484,527m da origem do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pela estrada Araças-Itanagra, seguindo até o PI-127 de coordenadas UTM E = 600.104,085 e N = 8.651.495,709, distante 60.552,340m da origem do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, até o PI-129 de coordenadas UTM E = 601.140,752 e N = 8.653.001,512, distante 62.381,288; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho Sete Galhos, que é a divisa dos Municípios de Alagoinhas e Itanagra, Rio Catana, que é a divisa dos Municípios de Itanagra e Entre Rios, Rio Sauipe, que é a divisa dos Municípios de Entre Rios e Cardeal da Silva, Riacho Imbé, Riacho dos Negros, até o PI-0 de coordenadas UTM E = 608.202,366 e N = 8.667.932,725, encerrando a presente descrição, com uma extensão total de 79.189,288m e largura de faixa de 20,00m, conforme desenho nº DE-6.000-09-16520-111-EUL-02. Trecho A-2 No trecho Fazenda Imbé, divisa dos Estados da Bahia e Sergipe, a faixa do etenoduto tem 10,00m de largura, sendo contígua ao lado direito da faixa existente do Gasoduto Sergipe-Bahia (GASEB). O ponto inicial no eixo desta faixa tem coordenadas UTM E = 608.206,009 e N = 8.667.914,082; daí, segue com rumo geral NE, passando pelo Rio Subauma e seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 614.766,580 e N = 8.676 004.193, distante 10.405,772m da origem deste trecho; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: BA-400, Rio Inhambupe, que é o limite dos Municípios de Cardeal da Silva e Esplanada, proximidade da Estação Malombé, Riacho Malombé, seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 622.382,211 e N = 8.686.957,722, distante 23.853,351m da origem deste trecho; daí segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho do Ovo e estrada que liga Esplanada à Estação Rio do Bu, seguindo até a inflexão de coordenadas UTM = 625.295,857 e N = 8.690.435,058, distante 28.401,660m da origem deste trecho; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio do Bu, estrada que liga Esplanada a Estação do Rio Itariri, Rio Jariri, limite dos Municípios de Esplanada e Conde, seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 630.204,253 e N = 8.697.184,759, distante 36.776,880m da origem deste trecho; daí, segue com rumo geral NE, passando pela BA-233 e seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 633.111,149 e N = 8.700.761,701, distante 41.416,620m da origem deste trecho do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Itapicuru e Rio Branco, seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 636.808,833 e N = 8.706.216,547, distante 48.002,562m da origem deste trecho; daí, segue com rumo geral NE, passando pelo Rio Pirangi, que é a divisa dos Municípios de Conde e Jandaíra, seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 642 886,748 e N 8.714.379,109, distante 58.265,157m da origem deste trecho; daí, segue com rumo geral NE, passando pela BA-396 e seguindo até a inflexão de coordenadas UTM E = 650,907,070 e N = 8.724.082,457, que se encontra na margem direita do Rio Real, divisa dos Estados da Bahia e Sergipe, encerrando a presente descrição, com uma extensão total de 70.908,158m, conforme desenho DE-6.000.09-16520-111-EUL-03. ESTADO DE SERGIPE (ÁREA-2) Trecho B-1 A diretriz do trecho B-1 do etenoduto, com 674,37km², segue por uma faixa contígua e à direita do GASEB, no sentido Sul/Norte, cuja diretriz tem início no PI-0 de coordenadas UTM E = 650.906,622 e N = 8.724.105,060, situado na margem direita do Rio Real, que é o limite entre os Estados da Bahia e Sergipe; daí segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Real, Rio Paripe, Riacho Taquara, até o PI-39 de coordenadas UTM E = 656.209,304 e N = 8.731.183,919, distante 8.886,175 da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia SE-222 (Trecho Umbaúba-Indiaroba), Rio Guararema, Riacho Sagui, que é o limite entre os Municípios de Indiaroba e Santa Luzia do Itanhy, até o PI-48 de coordenadas UTM E = 657.052,984 e N = 8.734.624,285, distante 12.408,766m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho do Guará, até o PI-54 de coordenadas UTM E = 658.746,711 e N = 8.736.763,301, distante 15.165,399m da origem do trecho B do etenoduto; dai segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho do Cristo, até o PI-80 de coordenadas UTM E = 661.947,090 e N = 8.740.680,009, distante 20.219,414m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Sapucaia, Rio Guararema, até PI-120 de coordenadas UTM E = 667.004,350 e N = 8.747.105,640, distante 28.516,997m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-128 de coordenadas UTM E = 668.373,589 e N = 8.748.870,995, distante 30.752,885m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia SE-312 (trecho Sta. Luzia do Itanhy-Estância), divisa entre os Municípios de Sta. Luzia do Itanhy e Estância, até o PI-138 de coordenadas UTM E = 670.060,153 e N = 8.751.050,536, distante 33.509,981m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Piauí, até o PI-l50 de coordenadas UTM E = 671.804,337 e N = 8.752.802,214, distante 36.070,555m da origem do trecho B do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, até o PI-160 de coordenadas UTM E = 672.119,852 e N = 8.753.328,881, distante 36.690,667m da origem do trecho B do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, até o PI-165 de coordenadas UTM E = 672.123,643 e N = 8.754.894,965, distante 38.279,423m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-172 de coordenadas UTM E = 672.910,617 e N = 8.756.456,205, distante 40.039,497m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Biriba e estrada de acesso a Sta. Cruz do Abaís, até o PI-179 de coordenadas UTM E = 673.608,505 e N = 8.758.004,908, distante 41.743,411m da origem do trecho B do etenoduto; daí, segue rumo geral NE, até o PI-192 de coordenadas UTM E = 675.894,484 e N = 8.762.384,103, distante 46.684,652m da origem do trecho B do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, até o PI-210 de coordenadas UTM E = 677.540,601 e N = 8.766.278,509, distante 50.946,003m da origem do trecho B do etenoduto; dai segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho do Macaco, até o PI-239 de coordenadas UTM E = 680.678,376 e N = 8.772.116,836, distante 57.620,228m da origem do trecho B do etenoduto; dai, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Fundo, que é o limite entre os Municípios de Estância e Itaporanga D'Ajuda, Rio Tejupeba, até o PI-284 de coordenadas UTM E = 684.109,337 e N = 8.781.240,093, encerrando a presente descrição, com uma extensão total de 67.437,00m e uma largura de faixa de 10,00m. Trecho B-2 A diretriz da faixa da variante do trecho B-2 do etenoduto, com 1.304,74km², tem início no PI-0 de coordenadas UTM E = 684.109,337 e N = 8.781.240,093; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia Federal BR-101, Ferrovia da RFFSA (trecho Itaporanga D'Ajuda/Tejupeba), Rodovia SE-308 (trecho Itaporanga D'Ajuda/Sapé), até o PI-12 de coordenadas UTM E = 683.173,483 e N = 8.783.613,296, distante 2.712,731m da origem da variante B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Vaza Barris, que é o limite entre os Municípios de Itaporanga D'Ajuda e S. Cristovão, até o PI-30 de coordenadas UTM E = 683.530,257 e N = 8.785.902,692, distante 4.884,685m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-37 de coordenadas UTM E: = 683.916,079 e N = 786.608,233, distante 6.084,685m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Poxim e Rio Poxim Mirim, que é o limite entre os Municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora Socorro, passando pela divisa entre os Municípios de Nossa Senhora Socorro e Laranjeiras, Rodovia Federal BR-235, até o PI-97 de coordenadas UTM E = 690.605.933 e N = 8.804.310,240, distante 24.596,111m da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Estrada da Usina Pinheiros/BR-235 e Rio Cotinguiba, que é o limite dos Municípios de Laranjeiras e Riachuelo, até o PI-126 de coordenadas UTM E = 694.853,374 e N = 8.810.255,208; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-130 de coordenadas UTM E = 696.827,583 e N = 8.813.937,512, distante 35.088,927m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia Estadual SE-210, Rodovia Estadual SE-104 que é o limite entre os Municípios de Riachuelo e Divina Pastora, Rio Sergipe, Rodovia Estadual SE-208, Rio Gramaroba, Rio Siriri, que é o limite entre os Municípios de Divina Pastora e Maruim, até o PI-308 de coordenadas UTM E = 709.179,887 e N = 8.818.790,070, distante 45.150,119m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: divisa entre os Municípios de Maruim e Rosário do Catete, até o PI-323 de coordenadas UTM E = 714.743,262 e N = 8.820.338,584, distante 51.078,656m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia Federal BR-101, até o PI-330 de coordenadas UTM E = 715.685,828 e N = 8.820.765,906, distante 52.095,809m de origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos pontos notáveis: limite entre os Municípios Rosário do Catete e Carmópolis, até o PI-339 de coordenadas UTM E = 717.009,185 e N = 8.822.392,778, distante 54.192,946m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: rodovia de acesso a Carmópolis, trecho BR-101-Carmópolis, até o PI-357 de coordenadas UTM E = 720.959,746 e N = 8.824.470,901, distante 58.656,748m da origem da variante do trecho B do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Estrada de Ferro RFFSA (trecho Carmópolis- Muribeca), até o PI-361 de coordenadas UTM E = 722.610,952 e N = 8.824.659,691, ligação com o gasoduto Furado-Carmópolis, encerrando a presente descrição, com uma extensão total de 65.237,420m, numa extensão da faixa de 20,00m. ESTADO DE ALAGOAS (ÁREA-3) Trecho F-1 A diretriz do trecho F de etenoduto tem início na estação rebaixada de pressão, na margem esquerda do Rio São Miguel, Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, PI-00F24 de coordenadas UTM E = 813.668,997 e N = 8.919.338,574; daí, segue em faixa nova F-1, com 8,28km, com largura de 20 metros e rumo geral NE, até o PI-01F24 de coordenadas UTM E = 813.949,553 e N = 8.919.642,420, distante 413,23m da origem do trecho F do etenoduto. Trecho F-2 A diretriz do subtrecho F-2 do etenoduto, com 494,91km², tem inicio no PI-01F24 de coordenadas UTM E = 813.949,553 e N = 8.919.642,420 e segue com faixa F-2 contígua, à esquerda do Oleoduto Furado/Pilar, no sentido sul/norte, com largura de até 18 metros e rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: Riacho Retiro ou Riachão, Rio Varrela, Rio Sumaúma, Mirim, Rodovia AL-105 e divisa municipal de São Miguel dos Campos/Pilar, até o PI-37F24 e coordenadas UTM E = 825.093,172 e N = 8.929.590,447, distante 15.827,05m da origem do trecho F do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelos seguintes pontos notáveis: divisa municipal Pilar/Marechal Deodoro, divisa municipal Marechal Deodoro/Pilar, Rodovia AL 215, até o PI-43F24 de coordenadas UTM E = 828.273,471 e N = 8.931,958,144, distante 19.807,77m da origem do trecho F do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, passando pelo Rio Salgado, até o PI-52F24 de coordenadas UTM E = 171.273,757 e N = 8.935.141,502 distante 23.451,86m da origem do trecho F do etenoduto: daí, segue com rumo geral NE, passando pelo Rio Paraíba, até PI-13F25 de coordenadas UTM E = 174.120.712 e N = 8.938.529,037, distante 27.908,760m da origem do trecho do etenoduto. Trecho F-3 A diretriz do subtrecho F-3. do etenoduto, com 37,06km², tem início no PI-13F25 de coordenadas UTM E = 174.120,712 e N = 8.938.529,037, segue em faixa nova F-3, com largura de 20 metros e rumo geral NE, passando pela BR-316 e BR-424, até o PI-16F25 de coordenadas UTM E = 175.740,065 e N = 8.939.156,90, distante 29.762,09m da origem do trecho F do etenoduto. Trecho F-4 A diretriz do subtrecho F-4 do etenoduto, com 7,44km², tem início no PI-16F25 de coordenadas UTM E = 175.240,065 e N = 8.939.156,90, sentido sul/norte, com largura de 8m e rumo geral SE, até o PI-19F25 de coordenadas UTM E = 176.424,608 e N = 8.938.530,642, distante 30.692,47m da origem do trecho F do etenoduto. Trecho F-5 A diretriz do subtrecho F-5 do etenoduto, com 145,55km², tem início no PI-19F25 de coordenadas UTM E = 176.424,608 e N = 8.938,530,642 e, daí, segue numa faixa nova F-5, com largura de 20m e rumo geral SE, passando pelos seguintes pontos notáveis: BR-316 e divisa municipal Pilar/Marechal Deodoro, até o PI-29F25 de coordenadas UTM E = 182.308,093 e N = 8.935.798,379, distante 38.020,03m da origem do trecho F do etenoduto. Trecho F-6 A diretriz do subtrecho F-6 do etenoduto com 84,72km², tem início no PI-29F25 de coordenadas UTM E = 182.308,093 e N = 8.935.798,379 e, dai, segue em faixa F-6 contígua, à direita do Oleoduto Pilar/Bamac, no sentido sul/norte, com largura de 8m e rumo geral SE, passando pelos seguintes pontos notáveis: divisa municipal Marechal Deodoro/Coqueiro Seco e Rodovia BR-424, até o PI-31F25 de coordenadas UTM E =186.296,230 e N = 8.933.297,074, distante 42.674,89m da origem do trecho F do etenoduto; daí, segue com rumo geral SE, passando pela divisa municipal Coqueiro Seco/Marechal Deodoro, até o PI-35F25 de coordenadas UTM E = 188.763,138 e N = 8.929.279,792, distante 47.626,01m da origem do trecho F do etenoduto; daí, segue com rumo geral NE, até o PI-45F25 de coordenadas UTM E = 189.312,811 e N = 8.929.913,529, encerrando a presente descrição, com uma extensão total de 48.610,41m.