Decreto nº 98.828 de 15 de Janeiro de 1990

Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal , a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Colônia Indígena Kiriri, localizada no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.

A colônia indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: o perímetro demarcado desenvolve a partir do Marco 7 (sete) de cimento, de coordenadas geográficas 10º36,53",911S e 38º40'28",344WGr., implantado no local denominado Suspiro, a 6.600,32m, com o azimute verdadeiro 135º02'10"3, do marco geodésico PG 802501, implantado a mais ou menos 10,00m, da lateral esquerda da Igreja Nossa Senhora da Ascensão, localizada no Povoado de Mirandela, no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. Do Marco 7 (sete), segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro 67º28'03" e a distancia de 5.061,81m, até o Marco 00 de cimento, de coordenadas geográficas 10º35'50",587S e 38º37'54",546WGr., implantado no local denominado Picos; daí, segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 112º53'12" e distância de 5.064,82m, até o Marco 1 (um) de cimento, de coordenadas geográficas 10º36'54",403S e 38º35'21",207WGr., implantado no local denominado Baixa do Camamu. Leste: do Marco 1 (um), segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 157º30'17" e distância de 5.028,48m, até o Marco 2 (dois) de cimento, de coordenadas geográficas 10º39'25",279S e 38º34'17",678WGr., implantado no local denominado Segredo; daí, segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 202º29,17" e distância de 5.037,48m, até o Marco 3 (três) de cimento, de coordenadas geográficas 10º41'57",204S e 38º36'20",896WGr., implantado no local denominado Casa Vermelha. Sul: do Marco 3 (três) segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 247º29'24" e a distância de 5.050,62m, até o Marco 4 (quatro} de cimento, de coordenadas geográficas 10º43'00",351S e 38º37,54",418WGr., implantado no local denominado Baixa da Catuaba; daí, segue por uma linha reta e s , com azimute verdadeiro de 292º30'08" e distância de 5.047,52m, até o Marco 5 (cinco) de cimento, de coordenadas geográficas 10º41'57'',626S e 38º40'28",009WGr., implantado no local denominado Pedra Escrevida. Oeste: do Marco 5 (cinco), segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 337º30'17" e a distância de 5.049,25m, até o Marco 6 (seis) de cimento, de coordenadas geográficas 10º39'25",803S e 38º41'31",760WGr., implantado no local denominado Pau Ferro; dai, segue por uma linha reta e seca, com azimute verdadeiro de 22º29'58" e a distância de 5.047,41m, até o Marco 7 (sete), inicial da presente descrição.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.